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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:15
Site deve indenizar consumidor que não recebeu presente a tempo
Mercado Livre foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e devolvendo R$ 1.552 do valor pago pelo bem
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:15
Juízes federais pedem apoio para adicional de tempo de serviço
adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público, remunerados por meio de subsídio
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:30
PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca
Denúncia afirma que parlamentar usou tempo de publicidade do partido na TV para se apresentar como pré-candidato às próxima eleições
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:30
PJe-JT reduz tempo para julgamento de ação em 33%
Processo Judicial Eletrônico é capaz de reduzir em pelo menos um terço o prazo de julgamento da ação no primeiro grau
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:56
Trabalhadores recebem indenização por tempo de serviço anterior ao FGTS
Os trabalhadores recebem indenização por mais de dez anos de serviços na empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:58
Mantido cômputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria
É dessa decisão que ele recorreu ao STF, pela via de mandado de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Medida cautelar. Exibição de documentos. Decurso do tempo. Inexigibilidade.
fiscais, inexiste a obrigação de exibição dos pretensos documentos em razão do decurso do tempo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:27
Tempo de internação não é satisfatório para liberação de adolescentes
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau no sentido de manter internados adolescentes condenados pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:52
Tempo trabalhado em insalubridade é contado em aposentadoria
A decisão julgou a Apelação Cível movida pelo Ente Público, a qual recebeu provimento parcial no TJRN, numa relatoria que ficou sob a responsabilidade do desembargador Saraiva Sobrinho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:42
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:37
Comprador inadimplente deve pagar por tempo usufruído em imóvel
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou decisão de Primeiro Grau e estabeleceu taxa de fruição, a ser paga a uma construtora, pelo usufruto de um imóvel que foi ocupado por um comprador inadimplente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Tempo de serviço. Atividade insalubre. Regime celetista.
Conversão em tempo de serviço especial. Possibilidade. Licenças-prêmios não gozadas, adiquiridas antes da emenda constitucional nº 20/98.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:39
Lei exige tempo mínimo de separação para ação de divórcio
Para a decretação do divórcio, é necessário ter decorrido um ano do trânsito em julgado da ação de separação judicial, ou prova de que as partes estejam separadas, de fato, há mais de dois anos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 16:33
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:05
Magistrada afirma que juiz precisa de tempo para julgar
Um dos pontos fundamentais que diferencia o jornalista do juiz é o tempo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:26
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:02